O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê considerando que em agosto de 2004, fará 10 anos de sua instalação,

 Considerando que os preparativos para as festividades devem ser iniciados com antecedência para se poder agendar com autoridades, mídia, setor hoteleiro e outros envolvidos na questão,

 Considerando que a data deve servir para divulgação dos objetivos do Comitê, para realizar uma reflexão profunda das atividades do Comitê, sobre sua situação ambiental, de seus avanços e principalmente levar ao conhecimento do cidadão comum da bacia as questões relevantes que devem conhecer sobre os recursos hídricos da bacia,

 Delibera:

 Art. 1° - Fica criada uma Comissão Organizadora das festividades de comemoração dos 10 anos do CBH-BT, constituída pelas seguintes pessoas: Dra. Maria de Lourdes Marques Mello, Eng. Luiz Otávio Manfré, Eng. Lupercio Ziroldo Antonio, Eng. Edson Bilche Girotto, Eng. Antonio César Salibe, Arquiteta Selma de Fátima Figueiredo Ricco e Biólogo Nelson Luis da Silva.

 Art. 2° - A comissão, sob a presidência da Dra. Maria de Lourdes Marques Mello deverá se reunir na primeira quinzena de janeiro de 2004 para iniciar os planos de trabalho e apresentar até o dia 27 de fevereiro de 2004 um Termo de Referência fazer frente as despesas para a realização da efeméride.

 Art. 3º - Por ocasião da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2004, a Comissão Organizadora deverá apresentar a agenda das comemorações aos membros do Comitê.

 Art. 4° - Esta Deliberação entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.